GOVERNO ANUNCIA RETOMA DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA COM MIL MILHÕES DE METICAIS JÁ GARANTIDOS

 

🚨 GOVERNO ANUNCIA RETOMA DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES NA FUNÇÃO PÚBLICA COM MIL MILHÕES DE METICAIS JÁ GARANTIDOS

Maputo – Milhares de funcionários e agentes do Estado poderão finalmente ver as suas carreiras avançarem após vários anos de expectativa. A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, anunciou esta semana, na Assembleia da República, a retoma gradual dos actos administrativos de promoção, progressão e mudança de carreira na Função Pública.

A decisão surge como uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores do Estado, que há anos reclamam a necessidade de regularização das suas situações profissionais e da valorização das suas carreiras.

Segundo a governante, o processo será possível graças à aprovação do Decreto n.º 36/2025, instrumento legal que estabelece o novo Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, criando as bases para a implementação ordenada das promoções e progressões em todo o aparelho do Estado.

💰 Mil Milhões de Meticais Reservados

Para demonstrar o compromisso do Executivo com a medida, o Governo inscreveu no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 um montante de mil milhões de meticais, destinado a financiar a primeira fase da implementação do novo regulamento.

O valor deverá permitir que diversos sectores da Administração Pública iniciem os procedimentos administrativos necessários para actualizar carreiras, reconhecer tempo de serviço acumulado e corrigir situações pendentes de enquadramento profissional.

📈 Esperança para Milhares de Trabalhadores

O anúncio foi recebido com entusiasmo por funcionários públicos em várias províncias do país, muitos dos quais aguardam há anos pela efectivação das promoções e progressões previstas por lei.

Especialistas consideram que a medida poderá contribuir para o aumento da motivação dos trabalhadores, melhoria do desempenho institucional e valorização do capital humano do Estado.

Para muitos servidores públicos, a progressão na carreira representa não apenas um reconhecimento profissional, mas também uma melhoria salarial significativa, capaz de reforçar o rendimento das famílias num contexto económico desafiante.

⚖️ Implementação Será Gradual

Apesar da boa notícia, a Primeira-Ministra esclareceu que o processo será implementado de forma gradual, tendo em conta a capacidade financeira do Estado e a necessidade de garantir sustentabilidade orçamental.

As instituições públicas deverão seguir os procedimentos definidos no novo regulamento para assegurar que as promoções e mudanças de carreira ocorram de forma transparente e em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

🇲🇿 Um Passo Importante para a Reforma da Administração Pública

Analistas entendem que esta medida representa um marco importante no processo de modernização da Administração Pública moçambicana, uma vez que procura harmonizar carreiras, remunerações e mecanismos de progressão profissional.

Com a entrada em vigor do novo regulamento e a disponibilização dos recursos financeiros necessários, cresce a expectativa de que milhares de funcionários finalmente vejam reconhecidos os seus anos de dedicação ao serviço público.

Enquanto se aguarda pelo início efectivo da implementação, o anúncio do Governo já é visto como um sinal positivo para os trabalhadores do Estado, que esperam que 2026 marque o começo de uma nova fase de valorização profissional na Função Pública moçambicana.