Governo Garante Primeira Fase do Pagamento do 13º Salário Até 15 de Janeiro de 2026

 

Governo Garante Primeira Fase do Pagamento do 13º Salário Até 15 de Janeiro de 2026

O Governo assegurou que a primeira fase do pagamento do 13º salário na Função Pública será realizada até ao dia 15 de Janeiro de 2026, trazendo algum alívio e expectativa positiva para milhares de funcionários públicos em todo o país.

Segundo informações oficiais, esta primeira fase irá abranger os funcionários enquadrados nas categorias de 1 a 10, considerados os níveis mais baixos da tabela salarial, numa medida que visa priorizar os trabalhadores com menor rendimento, num contexto económico ainda marcado por desafios financeiros.

📌 Pagamento faseado para garantir equilíbrio financeiro

De acordo com o Executivo, o pagamento do 13º salário será feito de forma faseada, como estratégia para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e evitar constrangimentos no funcionamento do Estado. Assim, os restantes funcionários públicos, pertencentes às categorias superiores, receberão o respetivo subsídio até ao dia 20 de Fevereiro de 2026.

O Governo explica que esta abordagem permite cumprir o compromisso com os trabalhadores, sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação, segurança e outros serviços públicos fundamentais.

💬 Governo apela à compreensão dos funcionários

Em comunicado, fontes governamentais sublinham que a decisão de escalonar os pagamentos não representa qualquer retirada de direitos, mas sim uma gestão responsável dos recursos disponíveis, tendo em conta a realidade económica atual do país.

“O Executivo mantém o seu compromisso com a valorização do funcionário público e está a trabalhar para garantir que todos recebam o seu 13º salário dentro dos prazos definidos”, refere a nota.

👥 Expectativa e reação dos trabalhadores

A confirmação das datas trouxe reações mistas entre os funcionários públicos. Enquanto muitos das categorias mais baixas manifestam satisfação por estarem incluídos na primeira fase, outros defendem que o pagamento deveria ocorrer de forma simultânea para todos. Ainda assim, há um sentimento generalizado de alívio, uma vez que existia incerteza quanto à efetivação do subsídio.

🔎 Contexto económico

Especialistas apontam que o pagamento faseado reflete os esforços do Governo em equilibrar as finanças públicas, num período de reformas económicas e contenção da despesa. Apesar das limitações, o Executivo procura manter a confiança dos trabalhadores e evitar atrasos prolongados.

📅 Resumo das datas importantes:

✅ Até 15 de Janeiro de 2026 – Pagamento do 13º salário para funcionários das categorias 1 a 10

✅ Até 20 de Fevereiro de 2026 – Pagamento para os restantes funcionários públicos

Com esta medida, o Governo reafirma que o 13º salário está garantido, ainda que de forma faseada, reforçando a promessa de cumprimento das obrigações salariais com a Função Pública.

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