GOVERNO TRANQUILIZA FUNCIONÁRIOS: “13º SALÁRIO NÃO FOI RETIRADO DA LEI
GOVERNO TRANQUILIZA FUNCIONÁRIOS: “13º SALÁRIO NÃO FOI RETIRADO DA LEI”
O Governo moçambicano veio a público nesta terça-feira (28) esclarecer as recentes alegações do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP) sobre a suposta eliminação do 13º salário na administração pública. Através de um comunicado oficial, o Executivo garantiu que “o 13º salário continua previsto na lei”, e que nenhuma medida foi tomada para eliminar este direito dos trabalhadores do Estado.
De acordo com o porta-voz do Governo, o pagamento do 13º salário não foi suprimido, mas sim condicionado à disponibilidade orçamental e ao desempenho económico do país.
> “O 13º salário continua a existir. Contudo, como em qualquer exercício orçamental, o pagamento depende das condições financeiras e da execução das metas fiscais”, explicou o representante do Ministério da Economia e Finanças.
A reação surge após declarações do SINAFP, que acusou o Governo de “tentar abolir silenciosamente” o abono de fim de ano, gerando grande apreensão e indignação entre professores, enfermeiros e outros servidores públicos.
Fontes sindicais afirmam que a ausência de garantias formais sobre o pagamento deste ano levantou suspeitas de uma eventual mudança legislativa ou de um corte disfarçado.
> “O Governo não está a oferecer o 13º salário por favor. É um direito conquistado com muito esforço e sacrifício. Não aceitaremos retrocessos”, declarou um dos dirigentes do sindicato.
Nos bastidores, analistas apontam que o Executivo enfrenta pressões orçamentais significativas, agravadas pela inflação, redução de receitas internas e atrasos nos apoios externos. Ainda assim, o Governo insiste que “nenhum direito foi retirado” e apela à calma dos funcionários, assegurando que os pagamentos serão avaliados caso a caso conforme o desempenho económico e as prioridades do Tesouro.
O SINAFP, por sua vez, mantém o alerta de greve nacional, afirmando que só recuará se houver garantias escritas e públicas de que o 13º salário será pago integralm
ente ainda este ano.
Comentários
Enviar um comentário