Universidade Eduardo Mondlane UEM C0NDENADA A PAGAR 5.7 MILHÕES DE METICAIS POR PROJECTO IMOBILIÁRIO POLÊMIC0
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) foi condenada a pagar 5.7 milhões de meticais e ver as suas contas bancárias bloqueadas e bens penhorados, na sequência de um contencioso relacionado com um projecto imobiliário iniciado em 2013.
O caso teve origem num contrato assinado entre a UEM e a empresa Sommer Imobiliários Business Park (SBP), que previa a construção de um complexo de luxo em terrenos da universidade, em Maputo. Em contrapartida, a instituição receberia um edifício pedagógico.
Apesar de a infraestrutura ter sido entregue em 2015, o projecto foi considerado irregular, já que só foi aprovado pelo Conselho Universitário em 2017 e, posteriormente, anulado. As falhas na execução da obra levaram a empresa Hidrofric, subcontratada pela Soares da Costa Moçambique, a exigir indemnização, alegando prejuízos provocados por incumprimento contratual da UEM.
Mesmo ciente de que os danos decorreram da empreiteira, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) reconheceu responsabilidade, o que resultou numa decisão judicial desfavorável.
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