SALÁRIO MÍNIMO FORA

SALÁRIO MÍNIMO FORA DA AGENDA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se esta terça-feira, 16 de setembro de 2025, na sua 32ª Sessão Ordinária, e anunciou um pacote de medidas de impacto nacional. Contudo, o tão esperado debate sobre a atualização do salário mínimo ficou de fora da agenda, gerando expectativas e frustração entre trabalhadores.

Apesar disso, o encontro foi marcado pela aprovação de decisões estratégicas:

✅ Reestruturação do Instituto Nacional de Saúde (INS): revogado o Decreto n.º 66/2024, com o objetivo de reforçar a investigação científica, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor da saúde.

✅ Revisão do Centro de Documentação e Formação Fotográfica e Cinematográfica (CDFF): modernização institucional para fortalecer a formação técnica no domínio audiovisual.

✅ Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034: instrumento para mobilizar fundos e acelerar ações climáticas inclusivas.

✅ Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRCE): aposta na estabilidade política e no aumento da confiança económica como motores do desenvolvimento.

✅ Plano de Eliminação da Cólera (PEC): novas medidas para combater a doença de forma estruturada.

✅ Missão 300: parceria com Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento para garantir acesso à energia a 300 milhões de pessoas na África Subsahariana até 2030.

✅ Festival Nacional da Cultura, Tete – 2025: confirmado para 18 a 22 de agosto, como celebração da identidade cultural moçambicana.

As decisões revelam o foco do Governo em crescimento sustentável, saúde pública e resiliência climática, mas deixam em aberto a questão do salário mínimo, tema central para milhares de famílias moçambicanas

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