Conselho Constitucional silenciado

Conselho Constitucional silenciado sobre a polêmica da dupla função do PR

O Conselho Constitucional (CC) decidiu não se pronunciar sobre o processo interposto por 14 cidadãos que acusam o Presidente da República de violar a Constituição ao acumular, em simultâneo, as acusações de Chefe de Estado e de Presidente da Frelimo.

A iniciativa dos queixosos visava esclarecer se a dupla função do PR fazia o princípio da separação entre o Estado e os partidos políticos. Contudo, o CC optou por não emitir qualquer decisão ou esclarecimento, deixando a questão em aberto e a sociedade em debate.

Para muitos analistas, o silêncio do máximo órgão de fiscalização da Constituição levanta ainda mais dúvidas sobre a transparência e a interpretação das normas fundamentais do país

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